Processo 507620/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/08/2011 11:21
Autuado em 19/08/2011 11:21
Oficio de encaminhamento 274/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4572/2017 da Segunda Câmara, de 21/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/11/2017 Acórdão   4572/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/11/2017 Acórdão   4572/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA KOSINSKI NAVARRO
Origem MUNICÍPIO DE CONTENDA

Juntadas
DataDescrição
10/07/2012 13:53 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2018 1778 Despacho Processual Diverso nº 188/2018
21/11/2017 1719 Acórdão nº 4572/2017
27/10/2017 1705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 01/11/2017
02/09/2011 315 Termo de Distribuição de Processo nº 13140/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2018 11:43 DP  
27/02/2018 14:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 188/2018 -
27/02/2018 14:31 SMPjTC  
20/02/2018 10:40 2SubPG Parecer nº 74/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pelo encerramento.
20/02/2018 10:39 SMPJTC  
20/02/2018 10:38 3PC  
19/02/2018 10:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 376/2018 -
07/02/2018 08:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 116/2018 -
15/12/2017 10:42 COFAP Despacho Processual Diverso nº 617/2018 -
01/11/2017 13:54 S2C Acórdão nº 4572/2017 -
01/11/2017 13:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2409/2017 -
11/10/2017 13:21 GACAC  
03/05/2017 11:17 SMPjTC Parecer nº 3897/2017 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais no serviço público. Fundamento no art. 40, §1º, III, "b" da CF/88. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
02/05/2017 10:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 943/2017 -
26/08/2011 16:52 COFAP Parecer nº 1362/2017 - APOSENTADORIA POR IDADE. IN 117/2016. LEGALIDADE. REGISTRO. AO RELATOR.
19/08/2011 11:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13140/2011 -

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